Estágio curricular supervisionado: o Sistema Único de Saúde no centro do processo - Noro, Luiz; Narvai, Paulo Capel (Revista da ABENO, 2021)
O estágio curricular obrigatório desenvolvido pelos cursos de Odontologia é o elemento mais estratégico para a efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS) como ordenador da formação de cirurgiões-dentistas. No presente estudo busca-se aprofundar a reflexão sobre a origem das limitações ao desenvolvimento do estágio no SUS e o papel de diferentes instituições e atores nessas dificuldades. Também procura avaliar as limitações e desafios impostos a essa orientação educacional considerando a hegemonia da odontologia de mercado na formação, a qual se expressa no papel pedagógico central atribuído ao procedimento odontológico individual em detrimento do que preconiza a saúde bucal coletiva. Trata-se de ensaio teórico, em que se identificam avanços nessas atividades, obtidos ao se colocar o SUS como campo de estágio essencial para a formação profissional, analisando-os à luz da Constituição Federal, das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Odontologia e de iniciativas desencadeadas pelos Ministérios da Educação e da Saúde. A análise reconhece o estágio curricular como um elemento potencialmente estruturante do SUS e identifica fatores que o favorecem e que a ele se contrapõem, no próprio SUS, na academia e nos movimentos empresariais. Para isso, deve efetivar parceria com os serviços públicos de saúde, contribuir com o planejamento e gestão de suas atividades, proporcionar formação aos preceptores e pessoal auxiliar envolvidos, além de prover articulação com o controle social. Todos os docentes deveriam ser atores estratégicos dos estágios a partir de sua vinculação de modo permanente a alguma ação ou serviço do SUS, em seus diferentes graus de complexidade, independentemente dos componentes curriculares aos quais está vinculado. Esse desafio transcende os processos tradicionais de formação uma vez que mais do que as estratégias pedagógicas, para essa conquista é mister que o Estado brasileiro, efetivamente, cumpra seu papel no fortalecimento do SUS.