Desigualdades regionais nas relações de trabalho e qualificação profissional de cirurgiões-dentistas atuantes na Atenção Básica
DOI:
https://doi.org/10.30979/revabeno.v21i1.1130Palavras-chave:
Saúde bucal. Recursos Humanos em Saúde. Qualificação Profissional.Resumo
O estudo transversal objetivou comparar as relações de trabalho e qualificação profissional de
cirurgiões-dentistas atuantes na Atenção Básica nas regiões geográficas brasileiras. Utilizou-se dados
do Módulo VI da avaliação externa do 2º ciclo do Programa Nacional do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ-AB). A comparação entre regiões foi realizada pelo teste qui-quadrado
(p<0,05) e análises descritivas. Das 17.117 Equipes de Saúde Bucal avaliadas, a maioria dos
cirurgiões dentistas era Servidor Público Estatutário (44,1%), sendo, este número, maior na região
Sul (63,6%) e menor no Sudeste (37,8%), com ingresso por concurso público (49,6%), sendo maior
no Sul (79,5%) e menor no Nordeste (40,9%). Em relação à qualificação profissional, (73,1%)
possuíam formação complementar e dentre estes, a maioria tem especialização em outras áreas que
não Saúde Coletiva (53,2%), sendo maior no Norte (59,3%) e menor no Nordeste (50,4%). Os
especialistas em Saúde da Família ou Saúde Pública/Saúde Coletiva (26,7% e 18,7%)
respectivamente foram mais frequentes no Sudeste (38,7% e 21,4%) e menor no Norte (11,4% e
14,9%) respectivamente, para todas o valor de “p” foi (p≤0.001). Portanto, houve desigualdades
regionais nas relações de trabalho e qualificação profissional no Brasil, e por isso, políticas indutoras
para fixação dos profissionais e sua qualificação precisam ser reforçadas.
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Referências
(1) Spezzia S, Cavalheiro EM, Trindade LL. Uma análise das políticas públicas voltadas para os serviços de saúde bucal no Brasil. Rev Bras Odontol. 2015;72(1/2):109-13.
(2) Brasil. Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, à organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990; 19 set.
(3) Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.444, de 28 de dezembro de 2000. Estabelece incentivo financeiro para a reorganização da atenção à saúde bucal prestada nos municípios por meio do Programa de Saúde da Família. Diário Oficial da União 2000; 28 dez.
(4) Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília; 2004. [Acesso em 25 maio 2019]. Disponível em: https://aps.saude. gov.br/politicas/pnsb.
(5) Ferreira NP, Ferreira AP, Freire MCM. Job market in dentistry: historical context and perspectives. Rev Odontol UNESP. 2013; 42(4):304-9.
(6) Alissa SSM, Luiz AC, Stephani M, Letícia RMS, Ezequiel CR, Flávio FD. Distribuição dos cursos de Odontologia e de cirurgiões-dentistas no Brasil: uma visão do mercado de trabalho. Rev ABENO. 2018;18(1):63-73.
(7) Carvalho M, Santos NR, Campos GWS. A construção do SUS e o planejamento da força de trabalho em saúde no Brasil: breve trajetória histórica. Saúde Debate. 2013;37 (98):372-87.
(8) Batista KBC, Gonçalves OSJ. Formação dos profissionais de saúde para o SUS: significado e cuidado. Saúde Soc. 2011; 20(4):884-99.
(9) Ceccim RB, Ferla AA. Educação Permanente em Saúde. 2009. [Acesso em 25 maio 2019]. Disponível em: http://www.sites.epsjv.fio cruz.br/dicionario/verbetes/edupersau.html#topo/.
(10) Seidl H, Vieira SP, Fausto MCR, Lima RCD, Gagno J. Gestão do trabalho na Atenção Básica em Saúde: uma análise a partir da perspectiva das equipes participantes do PMAQ-AB. Saúde Debate. 2014;38:94-108.
(11) Yamamoto TS, Machado MTC, Silva Junior AG. Educação permanente em saúde como prática avaliativa amistosa à integralidade em Teresópolis. Trab Educ Saúde. 2015;13(3):617-37.
(12) Moreira KS, Lima CA, Vieira MA, Costa SM. Educação permanente e qualificação profissional para Atenção Básica. Saúde Pesq. 2017;10(1):101-9.
(13) Cavalli LO, Rizzotto MLF, Guimarães ATB. O médico no processo de avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, ciclos I e II. Saúde Debate. 2016; 40(111):87-100.
(14) Simas PRP, Pinto ICM. Trabalho em saúde: retrato dos agentes comunitários de saúde da região Nordeste do Brasil. Cien Saude Colet. 2017; 22(6):1865-76.
(15) Eberhardt LD, Carvalho M, Murofuse NT. Vínculos de trabalho no setor saúde: o cenário da precarização na macrorregião Oeste do Paraná. Saúde Debate. 2015;39 (104):18-29.
(16) Bezerra MM, Medeiros KR. Limites do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB): em foco, a gestão do trabalho e a educação na saúde. Saúde Debate. 2018;42(2):188-202.
(17) Mendonça MHM, Carsalade M, Giovanella L, Escorel S. Desafios para gestão do trabalho a partir de experiências exitosas de expansão da Estratégia de Saúde da Família. Cien Saude Colet. 2010; 15(5):2355-65.
(18) Nogueira RP, Piola SF, Vianna SM. Problemas de gestão e regulação do trabalho no SUS. Serv Soc Soc. 2006; 87:147-62.
(19) Paim J, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet. 2011; 377(9779):1778-97.
(20) Pierantoni CR, Varella TC, Santos MR, França T, Garcia AC. Gestão do trabalho e da educação em saúde: recursos humanos em duas décadas do SUS. Rev Saude Col. 2008; 18(4):685-704.
(21) Magnago C, Pierantoni CR, França T, Vieira SP, Miranda RG, Nascimento DN. Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde: a experiência do ProgeSUS. Cien Saude Colet. 2017; 22(5):1521-30.
(22) Vieira SP, Pierantoni CR, Magnano C, França T, Miranda RG. Planos de carreira, cargos e salários no âmbito do Sistema Único de Saúde: além dos limites e testando possibilidades. Saúde Debate. 2017; 41(112):110-121.
(23) Mendes TMC, Oliveira RFS, Mendonça JMN, Medeiros Junior A, Castro JL. Planos de Cargos, Carreiras e Salários: perspectivas de profissionais de saúde do Centro-Oeste do Brasil. Saúde Debate. 2018; 42(119):849-61.
(24) Costa ICC, Araújo MNT. Definição do perfil de competências em saúde coletiva a partir da experiência de cirurgiões-dentistas atuantes no serviço público. Cienc Saude Colet. 2011; 16(1):1181-9.
(25) Turci MA, Lima-Costa MF, Macinko J. Influência de fatores estruturais e organizacionais no desempenho da atenção primária à saúde em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, na avaliação de gestores e enfermeiros. Cad Saúde Pública. 2015; 31(9): 1941-52.
(26) Rizzotto MLF, Gil CRR, Carvalho M, Fonseca ALN, Santos MF. Força de trabalho e gestão do trabalho em saúde: revelações da Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no Paraná. Saúde Debate. 2014; 38:237-51.
(27) Baldani MH, Borges PKO, Ribeiro AE, Zermiani TC, Ditterich RG. A força de trabalho em saúde bucal na Atenção Primária à Saúde no estado do Paraná: um olhar sobre os resultados do PMAQ-AB. In: Ditterich RG, Graziani GF, Moysés SJ, organizadores Caminhos e trajetórias da saúde bucal no estado do Paraná. Londrina: INESCO; 2019. p. 127-149.
(28) Sanseverino LM, Fonsêca GS, Silva TA, Junqueira SR, Zilbovicius C. Integração ensino-serviço na formação em Odontologia: percepções de servidores do Sistema Único de Saúde acerca da prática pedagógica no território. Rev ABENO. 2017; 17(3): 89-99.
(29) Junqueira TS, Cotta RMM, Gomes RC, Silveira SFR, Batista RS, Pinheiro TMM, Sampaio RF. As relações laborais no âmbito da municipalização da gestão em saúde e os dilemas da relação expansão/precarização do trabalho no contexto do SUS. Cad Saúde Pública. 2010; 26(5):918-28.
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