Cobertura da atenção secundária em saúde bucal no Rio Grande do Norte (RN) à perspectiva do Decreto 7.508/2011 e do GraduaCEO
DOI:
https://doi.org/10.30979/rev.abeno.v15i2.137Palavras-chave:
, Atenção Secundária à Saúde, Saúde Bucal, RegionalizaçãoResumo
ANo Brasil, a Política de Saúde Bucal ao longo da história passou por mudanças significativas em sua forma de prestar assistência, chegando aos dias atuais regida pelo Decreto 7.508/2011, que traz em sua essência a regionalização como forma de aprimorar os serviços de saúde pública. Para se obter assistência resolutiva énecessário prestar serviços nos diferentes níveis hierárquicos do sistema. No que se refere àsaúde bucal, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) se mostra como uma importante ferramenta em atenção secundária para propiciar a integralidade da assistência. O objetivo deste estudo é avaliar a distribuição geográfica dos CEOs do Estado do Rio Grande do Norte, assim como sua série histórica de produção, a fim de aferir a possibilidade de se ter resolutividade com o processo de regionalização da assistência, relacionando os achados com o mais novo componente da Política Nacional de Saúde Bucal, o GraduaCEO. Houve evolução no número de CEOs e de procedimentos em atenção secundária no estado. Apesar de todas as regiões do RN terem a presença de CEOs, o percentual médio de cobertura municipal éde 12,6%, variando de 8% a 80% por região, indicando a necessidade de se rever o planejamento das ações e serviços da rede de saúde bucal, levando em conta a possibilidade de implantação do GraduaCEO.Downloads
Referências
Saliba NA, Moimaz SAS, Fadel CB, Bino LS. Saúde bucal no Brasil: uma nova política de enfrentamento para a realidade nacional. Rev Odontol Bras Central. 2010;19(48):62-6.
Assis MMA, Jesus WLA. Acesso aos serviços de saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise. Ciênc Saúde Colet. 2012; 17(11):2865-75.
Chaves SCL, Cruz DN, Barros SG, Figueiredo AL. Avaliação da oferta e utilização de especialidades odontológicas em serviços públicos de atenção secundária na Bahia, Brasil. Cad Saúde Públ. 2011; 27(1):143-54.
Figueiredo N, Góes PSA. Construção da atenção secundária em saúde bucal: um estudo sobre os Centros de Especialidades Odontológicas em Pernambuco, Brasil. Cad Saúde Públ. 2009; 25(2):259-67.
Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Coordenação Geral de Saúde Bucal. Cidades que possuem Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, Estado: RN. [Acessado em maio de 2015]. Disponível em: http://dab.saude.gov. br/portaldab/mapa_centro_especialidades/CEO_RN.php
Viana ALD, Lima LD, Ferreira MP. Condicionantes estruturais da regionalização na saúde: tipologia dos Colegiados de Gestão Regional. Ciênc Saúde Colet. 2010; 15(5):2317-26.
Brasil. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Portal da Legislação: Leis Ordinárias 2011. [Acessado em maio de 2015]. Disponível em: http: //www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato20112014/2011/decreto/D7508.htm.
Brasil. Portaria Interministerial nº 1.646, de 5 de agosto de 2014. Institui o componente GraduaCEO - BRASIL SORRIDENTE, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, que irá compor a Rede de Atenção à Saúde (RAS), e dá outras providências. Saúde Legis - Sistema de legislação da saúde. 2014. [Acessado em maio de 2015]. Disponível em: http://bvsms. saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/pri1646_05_08_2014.html.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010. [Acessado em maio de 2014]. Disponível em: http:// www.censo2010.ibge.gov.br
Governo do Estado do Rio Grande do Norte (BR), Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte/Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte. Plano Estadual de Saúde: 2012 – 2015, Maio de 2013.
Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS. [Acessado em: maio de 2014]. Disponível em: www.datasus. gov.br.
Godoi H, Mello ALSF, Caetano JC. Rede de atenção à saúde bucal: organização em municípios de grande porte de Santa Catarina, Brasil. Cad Saúde Públ. 2014; 30(2):318-32.
Góes PSA, Figueiredo N, Neves JC, Silveira FMM, Costa JFR, Pucca-Júnior GAP, Rosales MS. Avaliação da atenção secundária em saúde bucal: uma investigação nos centros de especialidades do Brasil. Cad Saúde Públ. 2012; Supl. 28:S81-9.
Almeida FCS, Cazal C, Junior GAP, Silva DP, Frias AC, Araújo ME. Reorganization of Secondary and Tertiary Health Care Levels: impact on the outcomes of oral cancer screening in the São Paulo State, Brazil. Bras Dent J. 2012; 23(3):241-5.
Chaves SCL, Cruz DN. Desafios contemporâneos à organização da atenção em saúde bucal na Bahia. Rev Baiana Saúde Públ. 2012; 36(3):621-39.
Vasquez FL, Guerra LM, Vitor ES, Ambrosano GMB, Mialhe FL, Meneghim MC, Pereira AC. Referência e contrarreferência na Atenção Secundária em Odontologia em Campinas, SP, Brasil. Ciênc Saúde Colet. 2014;19(1):245-55.
Mello ALSF, Andrade SR, Moysés SJ, Erdmann AL. Saúde bucal na rede de atenção e processo de regionalização. Ciênc Saúde Colet. 2014; 19(1):205-14.
Rodrigues LA, Vieira JDM, Leite ICG. Avaliação do fluxo de referência para um centro de especialidades odontológicas implantado em cidade de médio porte na região Sudeste. Cad Saúde Colet. 2013; 21(1):40-5.
Chaves SCL, Soares FF, Rossi TRA, Cangussu MCT, Figueiredo ACL, Cruz DN, Cury PR. Características do acesso e utilização de serviços odontológicos em municípios de médio porte. Ciênc Saúde Colet. 2012; 17(11):3115-24.
Bulgarell JV, Faria ET, Ambrosano GMB, Vazquez FL, Cortellazzi KL, Meneghim MC, Mialhe FL, Pereira AC. Informações da atenção secundária em Odontologia para avaliação dos modelos de atenção à saúde. Rev Odontol UNESP. 2013;42(4):229-36.
Cardoso MO, Vieira-da-silva LM. Avaliação da cobertura da atenção básica à saúde em Salvador, Bahia, Brasil (2000 a 2007). Cad Saúde Públ. 2012; 28(7):1273-84.
Herkrath FJ, Herkrath APCQ, Costa LNBS, Gonçalves MJF. Desempenho dos Centros de Especialidades Odontológicas frente ao quadro sociodemográfico dos municípios do Amazonas, Brasil, 2009. Saúde Debate. 2013;37(96):148-58.
Junqueira SR, Frias AC, Zilbovicius C, Araujo ME. Saúde bucal e uso dos serviços odontológicos em função do Índice de Necessidades em Saúde: São Paulo, 2008. Ciênc Saúde Colet. 2012; 17(4):1015-24.
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