Aspectos ético-legais que envolvem a manipulação de dentes humanos extraídos

o olhar de cirurgiões-dentistas

Autores

  • Maria Cristina dos Santos Medeiros UFRN
  • Iris do Céu Clara Costa Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Edna Maria da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Flávia Carolina Casagrande Fernandes Sales

DOI:

https://doi.org/10.30979/revabeno.v21i1.1241

Palavras-chave:

Dente, Ética Odontológica, Legislação

Resumo

Investigou-se o conhecimento de cirurgiões-dentistas acerca dos aspectos ético-legais envolvidos na manipulação e descarte de elementos dentários humanos extraídos. Utilizou-se um questionário semiestruturado, enviado eletronicamente para cirurgiões-dentistas. As perguntas objetivas foram analisadas pela estatística descritiva e as subjetivas pelo Discurso do Sujeito Coletivo. Dos 208 cirurgiões-dentistas respondentes, 78,4% reconheceram o elemento dentário como órgão, 98,6% afirmaram ter utilizado dentes humanos para treinamento laboratorial e pesquisa na graduação e pós-graduação, 42,4% obtiveram esses dentes em unidades de saúde, 28,3% em consultórios odontológicos, 22% na instituição de ensino e 2,4% através de compra. Sinalizou-se a doação por unidades de saúde e consultórios odontológicos como forma ideal para aquisição dos dentes (72,11%). Apesar de 75,5% afirmarem conhecer a regulamentação específica, isso não se refletiu nas demais questões avaliadas. Quanto ao risco biológico na manipulação dos dentes, 88,9% consideraram existir e a análise qualitativa das respostas gerou as categorias “contaminação” e “infecção cruzada”. Já sobre a finalidade do Banco de Dentes, 59,6% declararam conhecê-las, emergindo categorias como “ensino e pesquisa” e “comércio ilegal”. A despeito desse conhecimento, apenas 43,3% indicaram estar totalmente dispostos a se vincular a um Banco de Dentes para doação. Conclui-se que existe pouco conhecimento quanto aos aspectos ético-legais envolvidos na manipulação e descarte de dentes humanos extraídos e que essa insciência se reflete na baixa intenção em se vincular às atividades de um futuro Banco de Dentes instalado no município pesquisado.

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Referências

(1) Zucco D, Kobe R, Fabre C, Madeira L, Baratto Filho F. Avaliação do nível de conhecimento dos acadêmicos do curso de odontologia da UNIVILLE sobre a utilização de dentes extraídos na graduação e banco de dentes. RSBO 2006; 3(1):54-8.

(2) Freitas ABDA, Castro CDL, Sett GSJ, Barros LM, Moreira NA, Magalhães CS. Uso de dentes extraídos nas pesquisas odontológicas publicadas em periódicos brasileiros de acesso online gratuito: um estudo sob o prisma da bioética. Arq Odontol. 2010; 46(3):136-43.

(3) Freitas ABDA, Pinto SL, Tavares EP, Barros LM, Castro CDL, Magalhães CS. Uso de Dentes Humanos Extraídos e os Bancos de Dentes. Pesq Bras Odontopediatria Clín Integr. 2012; 12(1):59-64.

(4) Louzada LN, Jorge RC, Silva KS, Pacífico RSL, Dantas FFP, Novaes SEA, et al. Banco de Dentes Humanos: ética a serviço do ensino e da pesquisa - a experiência da Faculdade de Odontologia da UERJ. Interagir Pensando Ext. 2015; (20):67-79.

(5) Nassif ACS, Tieri F, Ana PA, Botta SB, Imparato JCP. Estrutura de um Banco de Dentes Humanos. Pesqui Odontol Bras. 2003; 17(Supl 1):70-4.

(6) Medeiros MCS, Costa ICC, Silva EM, Silva LCA, Santos DA, Paiva DFF. Conhecimento de docentes e discentes de um curso de Odontologia sobre os aspectos legais que envolvem a utilização de dentes humanos extraídos. Rev ABENO. 2020; 20(1): 13-25, 2020.

(7) Pinto SL, Silva SP, Barros LM, Tavares EP, Silva JBOR, Freitas ABDA. Conhecimento popular, acadêmico e profissional sobre o banco de dentes humanos. Pesqui Bras Odontopediatria Clín Integr. 2009; 9(1):101-6.

(8) Leite DP, Galdino CAN, Bezerra IPB, Oliveira RR, Gurgel JMTM, Duarte RM, et al. Avaliação do nível de conhecimento de docentes, discentes e leigos sobre utilização de dentes extraídos e Banco de Dentes Humanos. Rev Bras Ciênc Saúde. 2017; 21(2):145-50.

(9) Brasil. Lei 9.434 de 4 de fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. 1997. [Acesso em 09 set, 2020]. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/LEIS/L9434.htm.

(10) Brasil. Código Penal Brasileiro. Decreto-Lei n 2848, de 7 de dezembro de 1940. 1940. [Acesso em 09 set. 2020]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-publicacaooriginal-1-pe.html.

(11) Conselho Federal de Odontologia. Código de ética odontológica: aprovado pela Resolução CFO n0 118/2012. Rio de Janeiro: CFO; 2012. [Acesso em 09 set. 2020]. Disponível em: https://website.cfo.org.br/wp-content/uploads/2018/03/codigo_etica.pdf.

(12) Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 441, de 12 de maio de 2011. Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores. 2011. [Acesso em 09 set. 2020]. Disponível em: https://conselho.saude. gov.br/resolucoes/2011/Reso441.pdf.

(13) Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução n. 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União 2005; 04 maio.

(14) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil). Resolução RDC n. 222, de 28 de março de 2018. Dispõe sobre a Regulamentação das Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2018; 29 março.

(15) Gomes GM, Gomes GM, Pupo YM, Gomes OMM, Schmidt LM, Kozlowski Júnior VA. Utilização de dentes humanos: aspectos éticos e legais. RGO 2013; 61(Suppl.):477-83.

(16) Costa SM, Mameluque S, Brandão EL, Melo AEMA, Pires CPAB, Rezende EJC, et al. Dentes humanos no ensino odontológico: procedência, utilização, des-contaminação e armazenamento pelos acadêmicos da Unimontes. Rev ABENO. 2007; 7(1):6-12.

(17) Slongo IL, Dallanora LF, Dallanora FJ. Avaliar o conhecimento dos cirurgiões-dentistas atuantes na região meio-oeste catarinense acerca da existência do banco de dentes humanos da Unoesc. Ação Odonto. 2016; (1):87-98.

(18) Pereira DQ. Banco de dentes humanos no Brasil: revisão de literatura. Rev ABENO. 2012; 12(2):178-84.

(19) Silva DP, Vasconcelos US, Silva Neto AP, Martins GAS, Sipaúba GMO, Mour WL, et al. Conhecimento dos cirurgiões-dentistas sobre Banco de Dentes Humanos. Rev ABENO. 2018; 18(2):20-6.

(20) Dominici JT, Eleazer PD, Clark SJ, Staat RH, Scheetz JP. Disinfection/sterilization of extracted teeth for dental student use. J Dent Educ. 2001; 65(11):1278-80.

Publicado

14-10-2021

Como Citar

Medeiros, M. C. dos S., Costa, I. do C. C., Silva, E. M. da, & Sales, F. C. C. F. (2021). Aspectos ético-legais que envolvem a manipulação de dentes humanos extraídos: o olhar de cirurgiões-dentistas. Revista Da ABENO, 21(1), 1241. https://doi.org/10.30979/revabeno.v21i1.1241

Edição

Seção

Artigos