Ethical and legal aspects involving the manipulation of extracted human teeth

the dental surgeons’ viewpoint

Authors

  • Maria Cristina dos Santos Medeiros UFRN
  • Iris do Céu Clara Costa Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Edna Maria da Silva Universidade Federal do Rio Grande do Norte
  • Flávia Carolina Casagrande Fernandes Sales

DOI:

https://doi.org/10.30979/revabeno.v21i1.1241

Keywords:

Dente, Ética Odontológica, Legislação

Abstract

It was intended to investigate the knowledge of dental surgeons about the ethical and legal aspects involved in the handling and disposal of extracted human teeth. A semi-structured questionnaire was used, sent electronically to dental surgeons. The objective questions were analyzed by descriptive statistics and the subjective ones by Collective Subject Discourse. Of the 208 dental surgeons who answered the questionnaire, 78.4% recognized the dental element as an organ, 98.6% stated that they used human teeth for laboratory training and research during graduation and post-graduation, 42.4% obtained these teeth in health units, 28.3% in dental offices, 22% in teaching institution and 2.4% through purchase. Donation by health units and dental offices was signaled as the ideal way to acquire the teeth (72.11%). Although 75.5% claimed to know the specific regulation, this was not reflected in the other questions evaluated. As for the biological risk in handling teeth, 88.9% considered it existed and the qualitative analysis of the answers generated the categories “contamination” and “cross infection”. As for the purpose of the Tooth Bank, 59.6% said they knew it, and categories such as “teaching and research” and “illegal trade” emerged. Despite this knowledge, only 43.3% indicated that they were totally willing to join a tooth bank for donation. It is concluded that there is little knowledge about the ethical-legal aspects involved in the handling and disposal of extracted human teeth and that this unawareness is reflected in the low intention of joining the activities of a future Tooth Bank installed in the researched municipality.

Downloads

Download data is not yet available.

References

(1) Zucco D, Kobe R, Fabre C, Madeira L, Baratto Filho F. Avaliação do nível de conhecimento dos acadêmicos do curso de odontologia da UNIVILLE sobre a utilização de dentes extraídos na graduação e banco de dentes. RSBO 2006; 3(1):54-8.

(2) Freitas ABDA, Castro CDL, Sett GSJ, Barros LM, Moreira NA, Magalhães CS. Uso de dentes extraídos nas pesquisas odontológicas publicadas em periódicos brasileiros de acesso online gratuito: um estudo sob o prisma da bioética. Arq Odontol. 2010; 46(3):136-43.

(3) Freitas ABDA, Pinto SL, Tavares EP, Barros LM, Castro CDL, Magalhães CS. Uso de Dentes Humanos Extraídos e os Bancos de Dentes. Pesq Bras Odontopediatria Clín Integr. 2012; 12(1):59-64.

(4) Louzada LN, Jorge RC, Silva KS, Pacífico RSL, Dantas FFP, Novaes SEA, et al. Banco de Dentes Humanos: ética a serviço do ensino e da pesquisa - a experiência da Faculdade de Odontologia da UERJ. Interagir Pensando Ext. 2015; (20):67-79.

(5) Nassif ACS, Tieri F, Ana PA, Botta SB, Imparato JCP. Estrutura de um Banco de Dentes Humanos. Pesqui Odontol Bras. 2003; 17(Supl 1):70-4.

(6) Medeiros MCS, Costa ICC, Silva EM, Silva LCA, Santos DA, Paiva DFF. Conhecimento de docentes e discentes de um curso de Odontologia sobre os aspectos legais que envolvem a utilização de dentes humanos extraídos. Rev ABENO. 2020; 20(1): 13-25, 2020.

(7) Pinto SL, Silva SP, Barros LM, Tavares EP, Silva JBOR, Freitas ABDA. Conhecimento popular, acadêmico e profissional sobre o banco de dentes humanos. Pesqui Bras Odontopediatria Clín Integr. 2009; 9(1):101-6.

(8) Leite DP, Galdino CAN, Bezerra IPB, Oliveira RR, Gurgel JMTM, Duarte RM, et al. Avaliação do nível de conhecimento de docentes, discentes e leigos sobre utilização de dentes extraídos e Banco de Dentes Humanos. Rev Bras Ciênc Saúde. 2017; 21(2):145-50.

(9) Brasil. Lei 9.434 de 4 de fevereiro de 1997. Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. 1997. [Acesso em 09 set, 2020]. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/LEIS/L9434.htm.

(10) Brasil. Código Penal Brasileiro. Decreto-Lei n 2848, de 7 de dezembro de 1940. 1940. [Acesso em 09 set. 2020]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-2848-7-dezembro-1940-412868-publicacaooriginal-1-pe.html.

(11) Conselho Federal de Odontologia. Código de ética odontológica: aprovado pela Resolução CFO n0 118/2012. Rio de Janeiro: CFO; 2012. [Acesso em 09 set. 2020]. Disponível em: https://website.cfo.org.br/wp-content/uploads/2018/03/codigo_etica.pdf.

(12) Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 441, de 12 de maio de 2011. Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores. 2011. [Acesso em 09 set. 2020]. Disponível em: https://conselho.saude. gov.br/resolucoes/2011/Reso441.pdf.

(13) Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução n. 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União 2005; 04 maio.

(14) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil). Resolução RDC n. 222, de 28 de março de 2018. Dispõe sobre a Regulamentação das Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. 2018; 29 março.

(15) Gomes GM, Gomes GM, Pupo YM, Gomes OMM, Schmidt LM, Kozlowski Júnior VA. Utilização de dentes humanos: aspectos éticos e legais. RGO 2013; 61(Suppl.):477-83.

(16) Costa SM, Mameluque S, Brandão EL, Melo AEMA, Pires CPAB, Rezende EJC, et al. Dentes humanos no ensino odontológico: procedência, utilização, des-contaminação e armazenamento pelos acadêmicos da Unimontes. Rev ABENO. 2007; 7(1):6-12.

(17) Slongo IL, Dallanora LF, Dallanora FJ. Avaliar o conhecimento dos cirurgiões-dentistas atuantes na região meio-oeste catarinense acerca da existência do banco de dentes humanos da Unoesc. Ação Odonto. 2016; (1):87-98.

(18) Pereira DQ. Banco de dentes humanos no Brasil: revisão de literatura. Rev ABENO. 2012; 12(2):178-84.

(19) Silva DP, Vasconcelos US, Silva Neto AP, Martins GAS, Sipaúba GMO, Mour WL, et al. Conhecimento dos cirurgiões-dentistas sobre Banco de Dentes Humanos. Rev ABENO. 2018; 18(2):20-6.

(20) Dominici JT, Eleazer PD, Clark SJ, Staat RH, Scheetz JP. Disinfection/sterilization of extracted teeth for dental student use. J Dent Educ. 2001; 65(11):1278-80.

Published

24-12-2021

How to Cite

Medeiros, M. C. dos S., Costa, I. do C. C., Silva, E. M. da, & Sales, F. C. C. F. (2021). Ethical and legal aspects involving the manipulation of extracted human teeth: the dental surgeons’ viewpoint. Revista Da ABENO, 21(1), 1241. https://doi.org/10.30979/revabeno.v21i1.1241

Issue

Section

Article