Reality and efforts of dental surgeons in community Dentistry
DOI:
https://doi.org/10.30979/rev.abeno.v20i2.906Keywords:
Community Dentistry. Family Health Strategy. Primary Health Care.Abstract
This article concerns to the context of the Family Health Strategy of a large city in the state of Santa Catarina, Brazil, in order to discuss aspects of the reality of the oral health work process and the commitment of dental surgeons to ensure comprehensive individual and collective dental practices. It is a qualitative, exploratory-descriptive study, carried out with six dental surgeons through semi-structured interviews and adjusted thematic analysis. The results indicate a mismatch between the number of oral health teams, per registered population, absence of regulatory parameters and goals for the different dental-based clinics, and absence of structural alignment between the practices developed and the sociocultural reality of each territory. A great effort was identified by the collective of professionals in order to: a) take ownership of the Family Health Strategy (FHS) philosophy on a daily basis and/or expand it; b) recognize that is necessary to be willing to learn the public dimension of oral health in the act of doing it, because undergraduation is not always enough to ensure the appropriation of individual and collective oral health clinics; c) recognize the importance of becoming a creative and organic intellectual, who takes on a social rule; and d) overcome the effects generated in the practices due to the lack of political representation of the Family Health Strategy oral health. The guarantee of comprehensive dental practices is considered to be on the horizon, waiting for conditions of possibilities to make real what is still in the plan of autonomous efforts, of the institutional framework and of good intentions.
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References
(1) Cruz TO, Lima RCGS. Percepções de especialistas em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais sobre as motivações da escolha e a atuação profissional. Revista da ABENO. 2019; 19(4):22-33.
(2) Werneck MAF, Senna MIB, Drumond MM, Lucas SD. Nem tudo é estágio: contribuições para o debate. Ciênc Saúde Colet. 2010; 15 (1):221-31.
(3) Da Ros MA, Lima RCGS, Maximo CE. Fundamentos da promoção da saúde requerida pelo SUS. In: Farhat E, Dittrich MG, organizadores. Educação em Saúde: Políticas Públicas e Vivências Dialógicas. Itajaí: UNIVALI; 2016. p. 97-115.
(4) Universidade Federal do Rio Grande. Curso de Medicina. Projeto Pedagógico do Curso. [Acesso em 23 mar. 2019]. Disponível em: https://medicina.furg.br/images/Normas_Academicas/PROJETO_PEDAGGICO_CURSO_MEDICINA.pdf.
(5) Universidade Federal do Oeste do Pará. Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva. 2018. [Acesso em 23 mar. 2019]. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/media/file/site/ufopa/documentos/2018/7d4c0250c66bccb581e0096c3f360c84.pdf.
(6) Fundação Universidade Federal do Tocantins. Curso de Medicina. Projeto Pedagógico do Curso. 2008. [Acesso em 23 mar. 2019]. Disponível em: https://docs.uft.edu.br/share/proxy/alfresconoauth/api/internal/shared/node/okWN9dpeSh6z8K3NlwE_kw/content/ppc_medicina_nov_2008_2187.pdf.
(7) Almeida Filho NM de. Contextos, impasses e desafios na formação de trabalhadores em Saúde Coletiva no Brasil. Ciênc Saúde Colet. 2013; 18(6):1677-82.
(8) Costa HOG, Rangel ML. Desafios do Ensino da Saúde Coletiva
na Graduação dos Profissionais de Saúde. Ciênc Saúde Colet. 1997; 2(1-2):164-71.
(9) Lima RCGS. Reconhecendo o desafio latente na história: periodização contextualizada dos modelos de saúde bucal. Saúde Transform Soc. 2017; 8 (2):15-25.
(10) Silvestre JAC, Aguiar ASW de, Teixeira EH. Do Brasil sem Dentes ao Brasil Sorridente. Cadernos ESP. 2013;7(2):28-39.
(11) São Paulo. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Decreto n. 4.600, de 30 de maio de 1929. Regulamenta as leis 2.269, de 31 de dezembro de 1927, e 2.315, de 31 de dezembro de 1928, que reformaram a Instrucção Publica do Estado. [Acesso em 23 mar. 2019]. Disponível em: https://www. al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1929/decreto-4600-30.05.1929.html.
(12) Brasil. Ministério da Saúde. Desenvolvimento de sistemas e serviços de saúde. Brasília: MS; 2006. [Acesso em 23 mar. 2019]. Disponível em: http://bvsms. saude.gov.br/bvs/publicacoes/regulacao_setor_saude_americas.pdf.
(13) Narvai PC, Frazão C. Políticas de Saúde Bucal no Brasil. In: Moysés TS, Kriger L, Moysés SJ, organizadores. Saúde Bucal das famílias: trabalhando com evidências. São Paulo: Artes Médicas; 2008. p. 1-20.
(14) Mendes EV. Uma agenda para a saúde. São Paulo: Editora Hucitec; 1996.
(15) Junqueira SR, Frias AC, Zilbovicius C. Saúde bucal coletiva: quadros social, epidemiológico e político. In: Rode SM, Nunes SG, organizadores. Atualização clínica em odontologia. São Paulo: Artes Médicas; 2004. p. 591-604.
(16) Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Memórias da Saúde da Família no Brasil. Brasília: MS; 2010. [Acesso em 23 jun. 2019]. Disponível em: http://bvsms. saude.gov.br/bvs/publicacoes/memorias_saude_familia_brasil.pdf.
(17) Brasil. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Departamento de Atenção Básica. Secretaria de Atenção à Saúde. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. 2004. [Acesso em 23 mar. 2019]. Disponível em: http://189.28. 128.100/dab/docs/publicacoes/geral/diretrizes_da_politica_nacional_de_saude_bucal.pdf.
(18) Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.444, de 28 de dezembro de 2000. Estabelece incentivo financeiro para a reorganização da atenção à saúde bucal prestada nos municípios por meio do Programa de Saúde da Família. Brasília: MS; 2000. [Acesso em 23 jun. 2019]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/ proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=2855A1BDAAD7DEF4C17F7A7373C9E8D8.node1?codteor=142359&filename=LegislacaoCitada+-PL+1274/2003.
(19) Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 673/GM, de 3 de junho de 2003. Atualiza e revê o incentivo financeiro às Ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família, parte integrante do Piso de Atenção Básica. Brasília: MS; 2003. [Acesso em 23 jun. 2019]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2003/prt0673_03_06_2003.html.
(20) Brasil. Portaria 648/GM/2006, de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília: MS; 2006. [Acesso em 23 mar. 2019]. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/
docs/legislacao/portaria_648_28_03_2006.pdf.
(21) Brasil. Ministério da Saúde. Saúde bucal. Brasília: MS; 2006. (Cadernos de Atenção Básica, n. 17) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).
(22) Pucca Junior G. A política nacional de saúde bucal como demanda social. Ciênc Saúde Colet. 2006; 11: 243-6.
(23) Baldani MH, Fadel CD, Passamai T, Queiroz MGS. A inclusão da
odontologia no Programa Saúde da Família no Estado do Paraná, Brasil. Cad Saúde Pública. 2005; 21(4): 1026-35.
(24) Pereira CRS, Patricio AAR, Araújo FAC, Lucena EES, Lima KC, Roncalli AG. Impacto da Estratégia Saúde da Família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos. Cad Saúde Pública. 2009; 25: 985-96.
(25) Bulgareli J, Cortellazi KL, Ambrosano GMB, Meneghim MC, Faria ET, Mialhe FL et al. A resolutividade em saúde bucal na atenção básica como instrumento para avaliação dos modelos de atenção. Ciênc Saúde Colet. 2014; 19 (2): 383-391.
(26) Brasil. Portaria n. 2488 de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília: MS; 2011. [Acesso em 23 mar. 2019]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/ bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html.
(27) Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 2436/GM/MS, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília: MS; 2017. [Acesso em 23 mar. 2019]. Disponível em: http://bvsms.saude. gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/comum/250584.html.
(28) Minayo MCS. O desafio do conhecimento. Pesquisa qualitativa em saúde. 14 ed. São Paulo: Hucitec; 2014.
(29) Aquilante A, Aciole GG. Construindo um “Brasil Sorridente”? Olhares sobre a implementação da Política Nacional de Saúde Bucal numa região de saúde do interior paulista. Cad Saúde Pública. 2015; 31 (1): 82-96.
(30) Luciana Jaccoud L, Vieira FS. Federalismo, Integralidade e Autonomia no SUS: desvinculação da aplicação de recursos federais e os desafios da coordenação. Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro; 2018. [Acesso em 23 jun. 2019]. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov. br/bitstream/11058/8523/1/TD_2399.pdf.
(31) Scherer CI, Scherer MDA. Avanços e desafios da saúde bucal após uma década de Programa Brasil Sorridente. Rev Saúde Pública. 2015; 49(98): 1-12.
(32) Soares CLM, Paim JS, Chaves SCL, Rossi TRA, Barros SG, Cruz DN. O movimento da Saúde Bucal Coletiva no Brasil. Ciênc Saúde Colet. 2017; 22 (6):1805-16.
(33) Giovanella, L. Atenção básica ou atenção primária à saúde? Cad Saúde Pública. 2018; 34 (8): e00029818.
(34) Arretche M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz; FGV; 2012.
(35) Brasil. Administração Pública. União, estados e municípios têm papéis diferentes na gestão do SUS. 2014. [Acesso em 23 mar. 2019]. Disponível em: http://www. brasil.gov.br/governo/2014/10/o-papel-de-cada-ente-da-federacao-na-gestao-da-saude-publica.
(36) Machado CV, Lima LD, Baptista TWF. Políticas de saúde no Brasil em tempos contraditórios: caminhos e tropeços na construção de um sistema universal. Cad Saúde Pública 2017; 33 Sup 2: e00129616.
(37) Tesser CD, Pezzato LM, Silva EM. Medicalização social e odontologia: possíveis aproximações. Saúde Soc. 2015; 24(4): 1349-61.
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