Estágio curricular supervisionado
o Sistema Único de Saúde no centro do processo
DOI:
https://doi.org/10.30979/revabeno.v21i1.1744Palavras-chave:
Apoio ao Desenvolvimento de Recursos Humanos, Sistema Único de Saúde, Índice de Avaliação de Saúde Bucal Geriátrica, Currículo.Resumo
O estágio curricular obrigatório desenvolvido pelos cursos de Odontologia é o elemento mais estratégico para a efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS) como ordenador da formação de cirurgiões-dentistas. No presente estudo busca-se aprofundar a reflexão sobre a origem das limitações ao desenvolvimento do estágio no SUS e o papel de diferentes instituições e atores nessas dificuldades. Também procura avaliar as limitações e desafios impostos a essa orientação educacional considerando a hegemonia da odontologia de mercado na formação, a qual se expressa no papel pedagógico central atribuído ao procedimento odontológico individual em detrimento do que preconiza a saúde bucal coletiva. Trata-se de ensaio teórico, em que se identificam avanços nessas atividades, obtidos ao se colocar o SUS como campo de estágio essencial para a formação profissional, analisando-os à luz da Constituição Federal, das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Odontologia e de iniciativas desencadeadas pelos Ministérios da Educação e da Saúde. A análise reconhece o estágio curricular como um elemento potencialmente estruturante do SUS e identifica fatores que o favorecem e que a ele se contrapõem, no próprio SUS, na academia e nos movimentos empresariais. Para isso, deve efetivar parceria com os serviços públicos de saúde, contribuir com o planejamento e gestão de suas atividades, proporcionar formação aos preceptores e pessoal auxiliar envolvidos, além de prover articulação com o controle social. Todos os docentes deveriam ser atores estratégicos dos estágios a partir de sua vinculação de modo permanente a alguma ação ou serviço do SUS, em seus diferentes graus de complexidade, independentemente dos componentes curriculares aos quais está vinculado. Esse desafio transcende os processos tradicionais de formação uma vez que mais do que as estratégias pedagógicas, para essa conquista é mister que o Estado brasileiro, efetivamente, cumpra seu papel no fortalecimento do SUS.
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Referências
(1) Brasil. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasil, 1988.
(2) Brasil. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia. Diário Oficiial de União 2002.
(3) Brasil. Lei 4024, de 20 de dezembro 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasil: Diário Oficial da União, 27.dez.1961.
(4) Brasil. Lei 11788, de 25 de setembro de 2008. Brasília : DF Diário Oficial da União, 26.set.2008.
(5) Werneck MAF; Senna MIB; Drumond MM; Lucas SD. Nem tudo é estágio: contribuições para o debate. Ciênc Saúde Coletiva. 2010; 15(1):221-31.
(6) Marran AL; Lima PG; Bagnato MHS. As políticas educacionais e o estágio curricular supervisionado no curso de graduação em enfermagem. Trab Educ Saúde. 2015; 13(1):89-108.
(7) Belém JM; Alves MJH; Quirino GS; Maia ER; Lopes MSV; Machado FAS. Avaliação da aprendizagem no Estágio Supervisionado de Enfermagem em Saúde Coletiva. Trab Educ Saúde. 2018; 16(3):849-67.
(8) Meneghetti FK. O que é um Ensaio-teórico ? Rac. 2011; 15(2):320-32.
(9) Colombo IM; Ballão CM. Histórico e aplicação da legislação de estágio no Brasil. Educ Revista. 2014; 53:171-86.
(10) Brasil. Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Portaria no 1.002, de 29 de setembro de 1967. Brasília:DF: Diário Oficial da União, 06.out.1967, Seção I, pág. 10.161.
(11) Brasil. Lei no 6.494 de 7 de dezembro de 1977. Brasília:DF: Diário Oficial da União - Seção 1 de 09.dez.1977; 1977.
(12) Brasil. Presidência da República. Decreto 87.497, de 18 de agosto de 1982. Diário Oficial da União - Seção 1, de 18.ago.1982; p. 6–8.
(13) ABENO. Análise sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Odontologia. Rev ABENO. 2002; 2(1):35-8.
(14) Brasil. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação. Parecer CNE/CES 1.300/2001. Diário Oficial da União p. 1–27.
(15) ABENO. Subsídios para o projeto pedagógico do curso de Odontologia - I. Rev ABENO. 2002; 1:41.
(16) ABENO. Subsídios para o projeto pedagógico do curso de Odontologia - II. Rev ABENO. 2002; 1:43-7.
(17) ABENO. Diretrizes da ABENO para a definição do estágio supervisionado nos cursos de Odontologia. Rev ABENO. 2002; 1:39.
(18) ABENO. Apreciação da ABENO sobre as avaliações do ensino superior promovidas pelo MEC. Rev ABENO. 2002; 1:49-52.
(19) Werneck MAF; Dutra S. Estágio supervisionado em odontologia: uma experiência da integraçäo ensino/serviço de saúde bucal. Arq Centro Estud Curso Odontol. 1996; 32(2):95-108.
(20) Moreira BHW, Oliveira SP. Programa de integraçäo docente-assistencial: II. Análise dos resultados de 1985 e 1986. Rev Bras Odontol. 1988; 45(3):24-8.
(21) França T; Magnago C; Santos MR; Belisário AS; Silva CBG. PET-Saúde/GraduaSUS: retrospectiva, diferenciais e panorama de distribuição dos projetos. Saúde Debate. 2018; 42(spe2):286-301.
(22) Padilha WWN; Medeiros EPG; Tortamano N; Rocha RG. O desenvolvimento da disciplina de Clínica Integrada nas instituiçöes de ensino odontológico no Brasil. RPG Rev Pós-Grad. 1995; 2(4):193-9.
(23) Poi WR; Tagliavini RL; Sonoda CK; Castro JCM; Salineiro SL; Pedrini D; et al. O perfil da disciplina de Clínica Integrada da Faculdade de Odontologia de Araçatuba - UNESP, após onze anos de implantaçäo. Arq Odontol. 1997; 33(1):35-47.
(24) Fraga RC; Cunha JJ; Siqueira Júnior, JF; Fraga LRL. Ensino de clínica odontológica: análise das necessidades básicas de tratamento. Rev Bras Odontol. 1995; 52(2):24-30.
(25) Almeida RVD; Gaião L; Padilha WWN. Avaliação do ensino odontológico em clínica integrada. Pesqui Bras Odontopediatria Clín Integr. 2001; 1(2):29-35.
(26) Narvai PC. Saúde bucal coletiva, bucalidade e antropofagia. Cien Saude Colet. 2006; 11(1):18-21.
(27) Brasil. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde, 2007. [Acesso em 06 jun. 2021]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0323_M.pdf.
(28) Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial no. 1.802, de 26 de agosto de 2008. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde. 2008. [Acesso em 06 jun. 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/pri1802_26_08_2008.html.
(29) Brasil. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. [Acesso em 06 jun. 2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.
(30) Brasil. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Superior. Resolução no 3, de 20 de junho de 2014. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina e dá outras providências [Acesso em 06 jun. 2021]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15874-rces003-14&category_slug=junho-2014-pdf&Itemid=30192.
(31) Brasil. INEP. Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância. 2012. [Acesso em 06 jun. 2021]. Disponível em: https://download.inep.gov. br/educacao_superior/avaliacao_cursos_graduacao/instrumentos/2017/curso_reconhecimento.pdf.
(32) Scavuzzi AIF; Gouveia CVD, Carcereri DL; Veeck EB; Ranali J; Costa LJ; et al. Revisão das Diretrizes da ABENO para a definição do Estágio Supervisionado Curricular nos cursos de Odontologia. Rev ABENO. 2016; 15(3):109-13.
(33) Silva JJL; Santos VM; Correia MVC. Política de saúde e desmonte do SUS no Governo Temer. SER Social. 2021; 23(48):191-210.
(34) Teixeira CFS; Paim JS. A crise mundial de 2008 e o golpe do capital na política de saúde no Brasil. Saúde Debate. 2018; 42(spe2):11-21.
(35) Morais AS; Teixeira CF. Posicionamento dos representantes dos usuários no Conselho Estadual de Saúde da Bahia diante do agravamento do subfinanciamento do SUS em 2016-2018. Saúde Soc. 2021; 30(1):1-12.
(36) Marques CF; Roberto NLB; Gonçalves HS; Bernardes AG. O que significa o desmonte? Desmonte do que e para quem? Psicol Ciênc Prof. 2019; 39(spe2):6-18.
(37) Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação. Parecer CNE/CES nº 803/2018. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia. Brasília: DF, 2021. Diário Oficial de União, Edição 112, Seção 1, Página 59. 17.jun.2021.
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