Atenção secundária em Odontologia e a articulação no processo de referência na Rede de Atenção em Saúde Bucal
DOI:
https://doi.org/10.30979/revabeno.v22i2.1706Palavras-chave:
Atenção Secundária à Saúde, Integralidade em Saúde, Saúde BucalResumo
Os residentes do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família (PRMSF) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) atuam em um município da região Sul, sendo a Odontologia uma das áreas que compõem o programa. Esses possuem campo prático diversificado, estando inseridos tanto na Atenção Primária à Saúde (APS), primeiro nível de atenção e coordenadora do cuidado, quanto na atenção secundária, atuando no serviço de cirurgia oral menor, inserido no Centro de Especialidades de Piraquara (CESP) no Paraná, uma vez que não há possibilidade de estruturação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Dessa forma, é possível acompanhar o processo de referência e contra referência dos pacientes no serviço. Essa realidade também é observada em outras regiões do Brasil, consequência da falta de condições logísticas, estruturais e de recursos humanos, o que demanda aprimoramento do planejamento, orientação e consolidação de políticas públicas em saúde bucal. O objetivo desse estudo é relatar a experiência dos residentes cirurgiões-dentistas do PRMSF da UFPR em um Centro de Especialidades de um município da região metropolitana de Curitiba, capital do estado do Paraná, que mesmo não se qualificando nos parâmetros propostos pelo Ministério da Saúde brasileiro para implementação do CEO, apresentou a iniciativa de incorporar especialidades odontológicas mais urgentes para a população. Portanto, é importante o enfrentamento de problemas específicos, como ausência de levantamento epidemiológico municipal, tempo de espera, distância geográfica entre os serviços e comunicação entre profissionais da atenção básica e especializada.
Downloads
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília: Ministério da Saúde; 2004. [Acesso em 22 mar. 2021]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_brasil_sorridente.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.248 de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial da União 2011; 21 out.
Costa JFR, Chagas LD, Silvestre RM (orgs). A política nacional de saúde bucal do Brasil: registro de uma conquista histórica. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2006. 67p.
Cortellazzi KL, Balbino EC, Guerra LM, Vazquez FLBulgareli JV, Ambrosano GMB, et al. Variables associated with the performance of Centers for Dental Specialties in Brazil. Rev Bras Epidemiol. 2014;17(4):978-88.
Silva HEC, Gottes LBD. Interface entre a Atenção Primária e a Secundária em Odontologia no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática integrativa. Ciênc Saúde Colet. 2017; 22(8): 2645-57.
Brasil. Ministério da Saúde. A saúde bucal no Sistema Único de Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília: MS; 2018.
Machado FCA, Silva JV, Ferreira MAF. Factors related to the performance of Specialized Dental Care Centers. Ciênc Saúde Colet. 2015;20(4):1149-63.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº. 599 de 2006. Define a implantação de Especialidades Odontológicas (CEO) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecer critérios, normas e requisitos para seu credenciamento. Diário Oficial da União 2006; 24 mar.
Souza GC, Lopes MLDS, Roncalli A, Medeiros Jr A, Costa ICC. Referência e contra referência em saúde bucal: regulação do acesso aos centros de especialidades odontológicas. Rev Salud Pública. 2015; 17(3):416-28.
Magalhães BG, Oliveira RS, Góes PSA, Figueiredo N. Avaliação da qualidade dos serviços prestados pelos Centros de Especialidades Odontológicas: visão dos usuários. Cad Saúde Colet. 2015;23(1):76-85.
Stein C, Santos KW, Condessa AM, Celeste RK, Hilgert JB, Hugo FN. Presença de Centros de Especialidades Odontológicas e sua relação com a realização de exodontias na rede de atenção de saúde bucal no Brasil. Cad Saúde Pública. 2020;36(1):e00054819.
Celeste RK, Moura FRR, Santos CP, Tovo MF. Análise da produção ambulatorial em municípios com e sem centros de especialidades odontológicas no Brasil em 2010. Cad. Saúde Pública. 2014;30(3):511-21.
Brasil. Frente Nacional de Prefeitos. Nota Técnica 03/12/20: g100 – um grupo formado pelas fragilidades do sistema federativo do Brasil. Brasília: FNP; 2020. 12 p.
Piraquara. Secretaria Municipal de Saúde. Gestão 2017/2020. Plano Municipal de Saúde 2018-2021, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Piraquara (COMUSP) na 9ª Reunião Ordinária, de 18 de outubro de 2017, Resolução n° 12, de 19 de outubro de 2017 e Decreto n° 6.251, de 23 de outubro de 2017.339p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).