Knowledge, understanding and attitude of the professor in relation to the informed consent and autonomy of the patient
DOI:
https://doi.org/10.30979/rev.abeno.v6i1.1442Keywords:
Personal autonomy. Bioethics. Informed consent. Ethics, dental. Liability, legal.Abstract
One fundamental problem in the relationship between professional and patient is the decision-making process, principally when it comes to the diagnostic and therapeutic procedures that will be applied. Obtaining the patient’s informed consent before any procedure is carried out is a requirement that should be observed. In accordance with the principle of autonomy, every person is entitled to choose what he/ she wants or does not want for himself/herself. The absence of the informed consent term can mean disrespect to this basic right. It is therefore madatory to analyse the knowledge, understanding, and attitude of the professor regarding the use of the informed consent term and the patient’s autonomy in the clinical disciplines of the Dentistry Course. A questionnaire with 12 closed questions, type “yes” or “no”, was given to each of the 42 professors of the course; 24 of them answered it. The percentile analysis of the answers demonstrated that 95.8% knew what the informed consent term is and were aware of the importance of its use. To the question “Would you know how to write an informed consent term?”, 58.3% of the sample answered yes. The answers also showed that 67% of the interviewees were aware of the ethical-legal implications of not using the informed consent term. However, only 25% of the them knew the Principle of Autonomy, and only half of these (12.5%) practiced it. The average professor of the course demonstrated knowledge and understanding regarding the Informed Consent Term, though his/her attitude was compromised as the Principle of Autonomy was not fully put into practice.Downloads
References
Brasil. Código Penal Brasileiro. São Paulo: Saraiva; 1986.
Brasil. Constituição Federal. 5a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2000.
Brasil. Novo Código Civil Brasileiro, Lei no 10.406. Brasília: Editora Nacional; 2002.
Clotet J. Direitos Humanos e Biomedicina. Cadernos de Ética em Pesquisa 2000;3(4):28.
Conselho Federal de Odontologia. Código de ética odontológica. Resolução nº 42, de 20 de maio de 2003. Rio de Janeiro:CFO; 2003.
Conselho Nacional de Saúde. Resolução 196/96, de 10 de outubro de 1996. DOU; 1996. p. 21082-5.
Farah EE, Ferraro L. Como prevenir problemas com os pacientes responsabilidade civil: para dentistas, médicos e profissionais da saúde. 3a ed. São Paulo: Quest; 2000.
Francisconi CF, Goldim JR. Aspectos Bioéticos da Confidencialidade e Privacidade. In: Costa SIF, Oselka G, Garrafa V, coordenadores. Iniciação à bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina; 1998; p. 269-84.
Garrafa V. Manipulação da Vida. Cadernos de Ética em Pesquisa. 1998;1(2):24-5.
Goldim JR. O Processo de Consentimento Informado numa Perspectiva além da Autonomia. In: Universidade do Vale do Itajaí. Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura. Comissão de Ética em Pesquisa. II Seminário sobre Ética em Pesquisa; 2004. p. 19-36.
Hossne WS. A Dignidade como Meta. Cadernos de Ética em Pesquisa 1998;1(1):12-3.
Hossne WS. Consentimento: Livre e Esclarecido. Cadernos de Ética em Pesquisa 2002;5(10):3.
Junges JR. Ética e Consentimento Informado. Cadernos de Ética em Pesquisa 2000;3(4):22-5.
Lovisi GM, Lima LA, Morgado AF. Limitação do consentimento informado em psiquiatria. Informação Psiquiátrica 1997;16(3):98101.
Marchi MM, Sztajn R. Autonomia e heteronomia na relação entre profissional de saúde e usuário dos serviços de saúde. Bioética 1998;6(1):39-45.
Munhoz DR, Fortes PAC. O princípio da autonomia e o consentimento livre e esclarecido. In: Costa SIF, Oselka G, Garrafa V, coordenadores. Iniciação à bioética. Brasília: Conselho Federal de Medicina; 1998. p. 53-70.
Sawaia BB. Ética nas Ciências Humanas. Cadernos de Ética em Pesquisa 2000;3(4):14-6.
Schramm FR. Respeito à autonomia. Cadernos de Ética em Pesquisa; 1999;2(3):16-9.
Sociedade Catarinense de Direitos Humanos. Direitos do Paciente 2002 [acesso em 24 out 2002]. Disponível em: URL: http://www.dhnet.org.br.
Sousa LCS. Direito à Verdade e o Código de Ética Médica. O Mundo da Saúde 2004;28(3):266-76.
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